Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 247 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
247
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº247/2024
Indexação
Observação