Requerimento nº 1103 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1103

Data de Apresentação

04/07/2024

Número do Protocolo

5000

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES SERVIDORES NA HIPÓTESE DE PRECISAREM ATENDER A ÁREA A ELE DESTINADA E, AINDA, A ÁREA DESTINADA A ALGUM COLEGA QUE, POR QUALQUER RAZÃO, NÃO ESTEJA DESEMPENHANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM DADO MOMENTO. II) COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES AGENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS A COBRIREM O TRABALHO DE PORTARIA DOS CENTROS DE SAÚDE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSE POSTO DE TRABALHO? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.

    Indexação

    QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES SERVIDORES NA HIPÓTESE DE PRECISAREM ATENDER A ÁREA A ELE DESTINADA E, AINDA, A ÁREA DESTINADA A ALGUM COLEGA QUE, POR QUALQUER RAZÃO, NÃO ESTEJA DESEMPENHANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM DADO MOMENTO. II) COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES AGENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS A COBRIREM O TRABALHO DE PORTARIA DOS CENTROS DE SAÚDE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSE POSTO DE TRABALHO? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.

    Observação

    Protocolo: 5000/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 16:01:01
    Data Votação: 16 de Julho de 2024