Requerimento nº 1102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1102
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
4999
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.
Indexação
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.
Observação