Requerimento nº 804 de 2024

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS SOBRE O SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE ALGUNS PROMOTORES DE EVENTOS ESTARIAM APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO ALVARÁ JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO NÃO ESTARIAM CUMPRINDO AS CONDIÇÕES APONTADAS NO RESPECTIVO ALVARÁ. A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO FOI REPORTADO QUE ESTARIA HAVENDO A INOBSERVÂNCIA DA PRESENÇA/CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA, AMBULÂNCIAS, DENTRE OUTRAS. DIANTE DO FATO DENUNCIADO E, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSA CIDADE SEJA PALCO DE TRAGÉDIAS COMO A OCORRIDA NA BOATE KISS, SOLICITAMOS QUE: A) SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DOS EVENTOS, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE, APÓS A CONCESSÃO DO ALVARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM MENCIONADO DOCUMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. B) CONSIDERANDO O AUMENTO DOS EVENTOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DOS DEPARTAMENTOS FISCALIZATÓRIOS NO SENTIDO DE APURAREM, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SE ESTÃO SENDO CUMPRINDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO ALVARÁ CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PRESENÇA DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA E AMBULÂNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS SOBRE O SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE ALGUNS PROMOTORES DE EVENTOS ESTARIAM APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO ALVARÁ JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO NÃO ESTARIAM CUMPRINDO AS CONDIÇÕES APONTADAS NO RESPECTIVO ALVARÁ. A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO FOI REPORTADO QUE ESTARIA HAVENDO A INOBSERVÂNCIA DA PRESENÇA/CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA, AMBULÂNCIAS, DENTRE OUTRAS. DIANTE DO FATO DENUNCIADO E, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSA CIDADE SEJA PALCO DE TRAGÉDIAS COMO A OCORRIDA NA BOATE KISS, SOLICITAMOS QUE: A) SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DOS EVENTOS, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE, APÓS A CONCESSÃO DO ALVARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM MENCIONADO DOCUMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. B) CONSIDERANDO O AUMENTO DOS EVENTOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DOS DEPARTAMENTOS FISCALIZATÓRIOS NO SENTIDO DE APURAREM, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SE ESTÃO SENDO CUMPRINDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO ALVARÁ CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PRESENÇA DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA E AMBULÂNCIAS.