Requerimento nº 522 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
522
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
3047
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E A INTEGRAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PROJETO HORTA SOCIAL, RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Indexação
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E A INTEGRAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PROJETO HORTA SOCIAL, RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Observação