Requerimento nº 429 de 2024

CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E CMÉRCIO LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 19 DE AGOSTO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E OBRAR COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE, POR MEIO DO OFÍCIO/SELTRANS/ENG/1890/2023 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. ASSINATURA: 18/12/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E CMÉRCIO LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 19 DE AGOSTO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E OBRAR COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE, POR MEIO DO OFÍCIO/SELTRANS/ENG/1890/2023 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. ASSINATURA: 18/12/2023.