Requerimento nº 153 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
153
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
Indexação
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
Observação