Pedido de Providência nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E COM A BREVIDADE POSSÍVEL, À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; EFETIVA FISCALIZAÇÃO DE LOTES E RESIDÊNCIAS; NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS VAGOS, COM FIXAÇÃO DE PRAZO, PARA A EXECUÇÃO DA LIMPEZA QUE SE FIZER NECESSÁRIA; ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS, COMO MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA, DENTRE OUTRAS ENFERMIDADES.
Indexação
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E COM A BREVIDADE POSSÍVEL, À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; EFETIVA FISCALIZAÇÃO DE LOTES E RESIDÊNCIAS; NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS VAGOS, COM FIXAÇÃO DE PRAZO, PARA A EXECUÇÃO DA LIMPEZA QUE SE FIZER NECESSÁRIA; ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS, COMO MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA, DENTRE OUTRAS ENFERMIDADES.
Observação