Anteprojeto de Lei nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação