Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE SOLIDÁRIA, QUE VISA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRTESES, EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM BOAS CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE SOLIDÁRIA, QUE VISA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRTESES, EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM BOAS CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Observação