Anteprojeto de Lei nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DISQUE AUTISMO, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O DISQUE AUTISMO, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação