Pedido de Providência nº 11161 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
11161
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
18271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO A FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM.
Indexação
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO A FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM.
Observação