Indicação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
18187
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POR ESTA, SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, QUE SEJA AVALIADA E PROPOSTO ALTERAÇÃO DA LEI 21.121/2014, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ACOMPANHANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE CONSTADA A SUA NECESSIDADE PARA A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE.
Indexação
POR ESTA, SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, QUE SEJA AVALIADA E PROPOSTO ALTERAÇÃO DA LEI 21.121/2014, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ACOMPANHANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE CONSTADA A SUA NECESSIDADE PARA A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE.
Observação