Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA CONTROLADORIA | Parecer | 05/12/2023 | CONTROLADORIA | parecer_controladoria_052_2023_-_plo_531_2023_-_subvencao_orquestrb4art_assinado.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer | 05/12/2023 | PROCURADORIA | 20231204232518612.pdf |
| PARECER DA CLJ | Parecer | 06/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | parecer_clj_plo_531_2023_-__subvenoo_orquestra.docx |
| PARECER DA CFFOTC | Parecer | 11/12/2023 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS | parecer_-_cffotc_plo_531-2023_subvencao_orquestarte.docx |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 12/12/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | pl_491-2023_executivo.docx |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 12/12/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | pl_531-2023_executivo.docx |