Requerimento nº 3419 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3419
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
17938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
• NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW;
• NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
• INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO;
• CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
• NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW;
• NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
• INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO;
• CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
• NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW;
• NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
• INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO;
• CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
• NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW;
• NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
• INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO;
• CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA.
Observação