Requerimento nº 3385 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3385
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
17821
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, PELA SECRETARIA DA FAZENDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DA READEQUAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS / VINCULADOS A EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Indexação
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, PELA SECRETARIA DA FAZENDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DA READEQUAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS / VINCULADOS A EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Observação