Pedido de Providência nº 10129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
10129
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
16169
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação