Requerimento nº 3157 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3157
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
15922
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO FUNCIONAL DE 40% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 9.288/2022, MESMO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 397/2023 QUE INSTITUI PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL N. 7.498/1986.
Indexação
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO FUNCIONAL DE 40% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 9.288/2022, MESMO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 397/2023 QUE INSTITUI PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL N. 7.498/1986.
Observação