Anteprojeto de Lei nº 435 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
435
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
15803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação