REDAÇÃO FINAL APL nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
17/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação