Requerimento nº 2960 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2960
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
14653
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022;
2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS;
3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS;
4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;
5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.
1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022;
2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS;
3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS;
4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;
5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022;
2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS;
3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS;
4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;
5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.
1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022;
2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS;
3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS;
4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;
5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.
Observação