Anteprojeto de Lei nº 355 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
355
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
14573
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Observação