Anteprojeto de Lei nº 346 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
346
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
14432
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM AGLOMERAÇÃO DE CASAS AO LONGO DAS ROTAS DE ÔNIBUS URBANOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM AGLOMERAÇÃO DE CASAS AO LONGO DAS ROTAS DE ÔNIBUS URBANOS.
Observação