Requerimento nº 2824 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

2824

Data de Apresentação

04/07/2023

Número do Protocolo

13857

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CÓPIA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E PINTURA DE MEIO FIO, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,1260, EM CONFORMIDADE COM A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 043/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.

    Indexação

    CÓPIA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E PINTURA DE MEIO FIO, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,1260, EM CONFORMIDADE COM A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 043/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.

    Observação

    Protocolo: 13857/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 8:57:50
    Data Votação: 11 de Julho de 2023