Pedido de Providência nº 8975 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
8975
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
13595
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSIBILIDADE DOS CARGOS OPERACIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TENHA DIREITO AO RECESSO ESCOLAR.
Indexação
POSSIBILIDADE DOS CARGOS OPERACIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TENHA DIREITO AO RECESSO ESCOLAR.
Observação