Anteprojeto de Lei nº 242 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
242
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
12653
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação