Anteprojeto de Lei nº 238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
238
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
12636
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO”, DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO”, DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA
Observação