Anteprojeto de Lei nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
12065
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
Observação