Anteprojeto de Lei nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
11040
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO PET PARA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO, UTENSÍLIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE DE USO VETERINÁRIO.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO PET PARA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO, UTENSÍLIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE DE USO VETERINÁRIO.
Observação