Anteprojeto de Lei nº 34 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
34
Data de Apresentação
19/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE SETE LAGOAS DE DETECTORES DE REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL E CONTROLE DE VELOCIDADE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE SETE LAGOAS DE DETECTORES DE REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL E CONTROLE DE VELOCIDADE.
Observação