Requerimento nº 2224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2224
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
10075
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO SE APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SE O SECRETÁRIO DE SAÚDE JÁ SE REUNIU COM O PREFEITO E PROCURADORIA PARA BUSCAREM SOLUÇÃO À MATÉRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CUMPRIR COM A LEI FEDERAL QUE INSTITUI CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.
Indexação
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO SE APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SE O SECRETÁRIO DE SAÚDE JÁ SE REUNIU COM O PREFEITO E PROCURADORIA PARA BUSCAREM SOLUÇÃO À MATÉRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CUMPRIR COM A LEI FEDERAL QUE INSTITUI CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.
Observação