Anteprojeto de Lei nº 113 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2023

Número

113

Data de Apresentação

12/11/2023

Número do Protocolo

9432

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    Protocolo: 9432/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:14:54
    Data Votação: 5 de Março de 2024