Anteprojeto de Lei nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
12/11/2023
Número do Protocolo
9431
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação