Requerimento nº 2075 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2075
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
8790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI N. 7.972/2010 E NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO. REQUER, AINDA, A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, CASO A REFERIDA GRATIFICAÇÃO NÃO ESTEJA SENDO PAGA.
Indexação
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI N. 7.972/2010 E NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO. REQUER, AINDA, A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, CASO A REFERIDA GRATIFICAÇÃO NÃO ESTEJA SENDO PAGA.
Observação