Pedido de Providência nº 6000 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
6000
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA VERFICADO, CONSOANTE PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DEMAIS REGRAMENTOS, A POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OBSERVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA LOCAL A COMUNIDADE RURAL DO MINA D’ÁGUA.
Indexação
SEJA VERFICADO, CONSOANTE PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DEMAIS REGRAMENTOS, A POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OBSERVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA LOCAL A COMUNIDADE RURAL DO MINA D’ÁGUA.
Observação