Pedido de Providência nº 5985 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
5985
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVER ADMINISTRATIVAMENTE O CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A FIM DE SUBSIDIAR ALTERNATIVAS PARA EQUILIBRAR DE FORMA TEMPORÁRIA O IMPACTO DO AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Indexação
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVER ADMINISTRATIVAMENTE O CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A FIM DE SUBSIDIAR ALTERNATIVAS PARA EQUILIBRAR DE FORMA TEMPORÁRIA O IMPACTO DO AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Observação