Pedido de Providência nº 5984 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
5984
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REEDIÇÃO DO DECRETO N° 5667 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Indexação
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REEDIÇÃO DO DECRETO N° 5667 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Observação