Pedido de Providência nº 5971 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
5971
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SEJA PROCEDIDA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE UTI NEONATAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA PORTARIA 930 DE 10 DE MAIO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SEJA PROCEDIDA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE UTI NEONATAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA PORTARIA 930 DE 10 DE MAIO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Observação