Pedido de Providência nº 5962 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
5962
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS OU FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Indexação
REQUER CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS OU FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Observação