Pedido de Providência nº 5961 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
5961
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
8492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA PELA SECRETARIA COMPETENTE, AÇÃO OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE TENHA POR OBJETIVO ENFRENTAR CARÊNCIAS NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR.
Indexação
REQUER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA PELA SECRETARIA COMPETENTE, AÇÃO OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE TENHA POR OBJETIVO ENFRENTAR CARÊNCIAS NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR.
Observação