Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
8184
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “DIPLOMA DE MÉRITO” AURELIO HENRIQUE SALLES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “DIPLOMA DE MÉRITO” AURELIO HENRIQUE SALLES.
Observação