Anteprojeto de Lei nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
7571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Observação