Anteprojeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
7567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PEQUENAS CARGAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS (BARRACÕES DISTRIBUIÇÕES DE COLETAS E ENTREGAS) EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PEQUENAS CARGAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS (BARRACÕES DISTRIBUIÇÕES DE COLETAS E ENTREGAS) EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação