Requerimento nº 1851 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1851
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
7395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO EM QUAIS ESCOLAS A LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, CONHECIDA COMO “LEI LUCAS” JÁ ESTÁ SENDO APLICADA.
Indexação
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO EM QUAIS ESCOLAS A LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, CONHECIDA COMO “LEI LUCAS” JÁ ESTÁ SENDO APLICADA.
Observação