Requerimento nº 1600 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1600
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
6302
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 12.732/2012 NO TOCANTE AO PRAZO DE 60 DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) A PARTIR DO DIA QUE FOR FIRMADO DIAGNÓSTICO.
Indexação
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 12.732/2012 NO TOCANTE AO PRAZO DE 60 DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) A PARTIR DO DIA QUE FOR FIRMADO DIAGNÓSTICO.
Observação