Requerimento nº 1530 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1530
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
6083
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JÁ ESTÃO ADEQUADOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA, PELOS MUNICÍPIOS, DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR MEIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - SICOM
Indexação
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JÁ ESTÃO ADEQUADOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA, PELOS MUNICÍPIOS, DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR MEIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - SICOM
Observação