Anteprojeto de Lei nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
3438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICO PARA PACIENTES CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICO PARA PACIENTES CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação