Anteprojeto de Lei nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
3435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação