Requerimento nº 1224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1224
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZOU ALGUMA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI, BEM COMO, SE FOR O CASO, QUE SEJA APLICADA À RETROCESSÃO DOS IMÓVEIS
Indexação
REQUER INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZOU ALGUMA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI, BEM COMO, SE FOR O CASO, QUE SEJA APLICADA À RETROCESSÃO DOS IMÓVEIS
Observação