Requerimento nº 1219 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1219
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ESCLARECIMENTOS SE EXISTE O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. CASO NÃO HÁ O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA, SOLICITA-SE A ELABORAÇÃO, CONFORME LEI 13.257/16.
Indexação
REQUER ESCLARECIMENTOS SE EXISTE O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. CASO NÃO HÁ O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA, SOLICITA-SE A ELABORAÇÃO, CONFORME LEI 13.257/16.
Observação